Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC-ME), Carlos Alexandre Jorge da Costa, solicitando a realização de uma reunião por videoconferência, para debater a criação de programa emergencial de financiamento estudantil e uma linha de crédito educativo próprio para as instituições de ensino superior, por meio do BNDES

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a manutenção da autorização constante da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, e a revisão da manifestação do MEC a respeito da possiblidade de utilização de tecnologias na oferta de atividades de laboratório e de práticas profissionais de estágio, respeitadas as características de cada curso

Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com alinhamentos sobre a proteção dos direitos dos consumidores diante do fechamento das instituições de ensino e da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do coronavírus 

Informe da Coordenação Geral do CEBAS prorrogando o prazo para entrega do Relatório Anual de Monitoramento

Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando nova extensão dos prazos definidos na Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, e, posteriormente, prorrogados pela Portaria nº 239, de 26 de março de 2020, de modo que as instituições possam apresentar propostas para oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio no Sistec

Ofício das entidades e associações em conjunto enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a prorrogação do prazo fixado para o dia 30 de abril, constante da Portaria Normativa MEC nº 15/2017, pertinente à entrega do Relatório Anual de Monitoramento