Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Documento: Inep/MEC | Avaliação in loco - Guia de boas práticas de avaliação externa virtual in loco
Data: 22/04/2021
Autor: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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Inep divulgou o Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual In Loco orientando avaliadores e IES sobre como proceder a partir das mudanças do novo formato de avaliações externa in loco que serão realizadas pelo instituto. O consultor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta os pontos de destaque do documento. O formato virtual foi anunciado nesta quinta-feira (23) e tem caráter emergencial e temporário, motivado pelo contexto de pandemia da Covid-19.
Saiba mais: https://bit.ly/3xhOEwf
11/05/2021
Hora:10h00 às 12h00
Institui a Avaliação Externa Virtual in loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências
DOU nº 72, Seção 1, de 15/4/2004
Medida se dirige tanto à educação básica, como à educação superior, dispensando a observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar e acadêmico
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC para 2021
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