Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Gustavo Fagundes aborda as orientações às diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores, formuladas pelo CNE, dentro do Parecer 334/2019. O intuito é assegurar que as DCNs tragam premissas que facilitem a criação de cursos de graduação

Na Coluna Educação Superior desta semana, Gustavo Fagundes aborda o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), recentemente recriada. Entre as inovações mais importantes, ele destaca o estabelecimento de critérios claros para a distribuição dos processos, e dos prazos que devem ser observados pela CTAA. Além disso, fala a respeito da implementação de condições que ensejam a exclusão ou requalificação do avaliador atuante nos processos

Na Coluna Educação Superior desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes aborda as mudanças aprovadas no Fies e no P-Fies pelo Conselho Gestor do Fies. As modificações ocorreram principalmente nas exigências para entrada nas modalidades, alteração de sigla do P-Fies e maior autonomia entre os dois mecanismos

Após abordar os dispositivos da Portaria n° 1.718/2019, referentes à oferta de cursos técnicos pelas instituições de educação superior, a Coluna Educação Superior desta semana traz uma análise acerca da Portaria n° 62/2020, que regulamenta os procedimentos de oferta. Entre os temas dissertados pelo especialista Gustavo Fagundes, estão as exigências de qualidade, mecanismos de cadastramento, prazos e elementos de análise para o pedido de autorização de criação e oferta dos cursos

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala sobre o calendário anual para abertura de protocolo de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2020. O especialista aponta as informações mais importantes do texto, bem como os períodos de abertura de protocolo, que passou por uma alteração fundamental em relação ao regramento anterior

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes contextualiza e apresenta as regras para a edição de 2020 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que tem como objetivo aferir anualmente o desempenho dos estudantes, mediante a adoção de ciclo trienal, de modo que em cada ano do ciclo, um grupo de cursos seja submetido ao processo de realização da prova

Na primeira edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2020, Gustavo Fagundes analisa a recriação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), efetivada pela Portaria MEC nº 96/2020. “Evidentemente, era fundamental a recriação da CTAA para que as instituições pudessem ter a retomada da análise das impugnações, agora chamadas de recursos, mas é certo que a retomada do andamento dos processos encaminhados à referida comissão depende, ainda, de sua efetiva recomposição”