Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a proposta de Diretrizes Nacional para implementação das normas educacionais excepcionais previstas na Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica, homologada pelo Ministério da Educação em 26 de outubro

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a pretensão de revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), levando em consideração as premissas e os propósitos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no processo de avaliação de desempenho pedagógico dos alunos de graduação em comparação com a prática da aplicação e resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda o decreto que define que caberá à União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementar programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes comenta sobre a retomada das avaliações in loco, ressaltando a grande urgência de dar continuidade à entrada de credenciamentos e autorizações dos processos regulatórios

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda a Portaria n° 796/2020, que dispõe obre o sobrestamento dos processos de recredenciamento institucional, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e EAD que ainda não tenham passado por avaliação in loco

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que temos acompanhado um represamento dos processos regulatórios em tramitação no âmbito do Ministério da Educação e Seres/MEC. “A situação das instituições de educação superior já é bastante grave, e o represamento dos processos regulatórios, com certeza, agrava ainda mais este quadro”