Na edição desta semana, Bruno Coimbra explica que a Resolução nº 7/2018, que regula a extensão na Educação Superior Brasileira, passou por revisão recente em agosto de 2023 para permitir atividades acadêmicas de extensão remotas, síncronas e assíncronas. Segundo ele, isso reflete a adaptação à educação moderna, com uso de tecnologia. O novo cenário é promissor, mas a implementação precisa ser cuidadosa

Na edição dessa semana, Bruno Coimbra aborda a Lei 14.611/2023. Alterando o artigo 461 da CLT, a lei determina igual salário para trabalhos de igual valor e funções idênticas, sem distinção de sexo, etnia ou idade. A lei estabelece mecanismos para garantir a equidade salarial, multando infratores e possibilitando ações de indenização por danos morais. É essencial o cumprimento da legislação para promover a igualdade no mercado de trabalho

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a publicação do Edital nº 06/2023 referente ao segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O edital estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao programa

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a publicação do Edital nº 06/2023 referente ao segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O edital estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao programa

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra explica que, recentemente, o Inep convidou as entidades representativas para compartilhar informações e contribuições para aprimorar os processos de avaliação. O convite abrange temas como avaliação de atividades de extensão, acompanhamento de egressos, modelos de avaliação de estágios supervisionados, percepção discente, políticas de assistência estudantil, entre outros. O objetivo é promover a colaboração e o aperfeiçoamento da avaliação da educação superior

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra aborda a discussão sobre a obrigatoriedade da cobrança da Contribuição Assistencial por sindicatos. Antes da Reforma Trabalhista de 2017, essa contribuição era obrigatória e descontada na folha de pagamento, mas passou a ser opcional após a reforma. Em 2018, o STF considerou inconstitucional a cobrança para trabalhadores não sindicalizados. No entanto, em abril de 2023, cinco ministros do STF votaram a favor do retorno da obrigatoriedade da cobrança, desde que o trabalhador não se oponha ao pagamento. A mudança de entendimento está relacionada à preocupação com a sobrevivência dos sindicatos

Em sua coluna semanal, Bruno Coimbra aborda e analisa a questão da oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EAD, que tem sido intensamente debatido por todo o setor. O especialista defende a necessidade de uma decisão da Administração Pública que crie um ambiente de segurança jurídica para todos os envolvidos