Nesta edição, Gustavo Fagundes analisa a necessidade de articulação entre o processo seletivo para acesso à educação superior e o programa de nivelamento adotado

Nesta edição, Gustavo Fagundes traz uma reflexão sobre a previsão de adoção do procedimento de chamamento público como única possibilidade para que as instituições de educação superior (IES) obtenham autorização para oferta de cursos de Medicina

Nesta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre a obrigatoriedade de que a designação de comissão de avaliação in loco seja comunicada, via sistema e-MEC, à instituição de educação superior com prazo suficiente para permitir que seja promovida a inserção do PDI ou do PPC até dez dias antes da data prevista para o início da atividade avaliativa

Gustavo Fagundes explica nesta edição que a aplicabilidade das normas excepcionais trazidas pela lei em questão não está ligada a um prazo único e predeterminado, pois sua vigência dependerá da delimitação para o ano letivo de 2021, conforme definido pelo calendário acadêmico de cada instituição

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que, além do atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, se existentes (bacharelados e licenciaturas) e às Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (cursos superiores de tecnologia), a regularidade da oferta de qualquer curso de graduação está, ainda, condicionada à inclusão dos conteúdos obrigatórios apresentados em seu texto

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, mostra as propostas, que objetivam tornar mais flexível e simples o complexo de regras vigentes no âmbito do sistema federal de ensino, apresentando sugestões de supressão, inclusão e modificação de dispositivos, sempre com a fundamentação fática e jurídica para cada proposta veiculada

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, traça algumas considerações acerca do tema, buscando demonstrar a necessidade de uma abordagem técnico-jurídica sobre o tema, estimulando o debate, sem ter, contudo, a pretensão de apresentar uma palavra final sobre a questão