Colunas

23/06/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A prorrogação da aplicabilidade das medidas de preservação de emprego e manutenção de renda
Nesta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta sobre a prorrogação da aplicabilidade das medidas provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, editadas pelo Poder Executivo, que visam a prevenção de emprego e manutenção de renda durante o enfrentamento da situação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

16/06/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A eficácia de diplomas e certificados emitidos por instituições de educação superior descredenciadas
O consultor jurídico Gustavo Fagundes analisa nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada a eficácia de diplomas e certificados emitidos por instituições de educação superior descredenciadas

09/06/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A alcance da garantia da liberdade de aprender e de ensinar
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes analisa o alcance da garantia da liberdade de aprender e de ensinar

02/06/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de atenção para as medidas de acessibilidade
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes fala sobre os critérios básicos para a promoção da acessibilidade

26/05/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A importância do Calendário Acadêmico
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre a importância do calendário acadêmico

19/05/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

12/05/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da situação da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19

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