Apresentação realizada durante o seminário "Webinar | Explicando o novo marco regulatório do EAD", realizado no dia 20 de maio de 2025, pela Diretoria da ABMES
Documento: As avaliações in loco no contexto da nova política de educação superior a distância - Marta Abramo
Data: 20/05/2025
Autor: Marta Abramo
DownloadDocumento: Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância
Data: 20/05/2025
Autor: Ministério da Educação
DownloadDispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Na abertura do evento, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, destacou o papel essencial que a EAD exerce na democratização do ensino superior brasileiro e alertou para os riscos de retrocesso caso a regulamentação seja implementada sem diálogo e equilíbrio
Considera positiva a publicação do decreto que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.