Nova Política de Educação a distância

20/05/2025 | Categoria: Documentos

Apresentação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 20 de maio de 2025, em reunião para apresentação do Novo Marco Regulatório EAD

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Legislação

DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.


Notícias

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