Apresentação realizada por Marta Abramo, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior Ministério da Educação (Seres/MEC), no dia 20 de maio de 2025, em reunião para apresentação do Novo Marco Regulatório EAD
Documento: Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância
Data: 20/05/2025
Autor: Ministério da Educação
DownloadDispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Na abertura do evento, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, destacou o papel essencial que a EAD exerce na democratização do ensino superior brasileiro e alertou para os riscos de retrocesso caso a regulamentação seja implementada sem diálogo e equilíbrio
Considera positiva a publicação do decreto que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
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