• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Resolução

Resolução

D.O.U 14/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CFBM nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

Baixar arquivo

D.O.U 18/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CFP nº 7, DE 07 DE ABRIL DE 2023

Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.

Baixar arquivo

D.O.U 05/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CD/ANPD nº 6, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; e revoga a Portaria ANPD/PR Nº 19, de 26 de novembro de 2021.

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2023 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.

Baixar arquivo

D.O.U 27/03/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CNRMS nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde - SINAR .

Baixar arquivo

Mostrando de 96 a 100 de um total de 844 registros - Página :: 20

Categorias