Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT.

Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do art. 17 da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, no que se refere à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que não finalizaram o Censo da Educação Superior 2024 dentro do prazo estipulado pela Portaria nº 493, de 21 novembro de 2024, alterada pela Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2025.

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.