Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.
DOU, Seção 01, edição 212, em 4 de Novembrode 2005

Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
DOU, Seção 01, edição 212, em 4 de novembro de 2005

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Nomeia Reynaldo Fernandes, para exercer o cargo de Presidente do INEP.

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Nomeia Eliezer Moreira Pacheco, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Exonera ANTONIO IBAÑEZ RUIZ do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.