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Portaria do MEC

D.O.U 15/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024

Institui o Programa Ensino Médio Mais.

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D.O.U 19/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Retificação Portaria MEC nº 641, DE 11 DE JULHO DE 2024

Retificação da Portaria 641/2024, indicação para o CNE.

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D.O.U 15/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP.

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D.O.U 17/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2024

Instituída a Comissão de Consolidação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025 - 2029 nos termos desta portaria.

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D.O.U 10/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 285, DE 09 DE JULHO DE 2024

Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2023 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

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