Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2025.

Complementa o item 18.2 do Edital, referente a 1ª etapa do Revalida 2025/1

Edital tem como objeto regulamentar a adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios à Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, nos termos do Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, objetivando subsidiar os processos de seleção e ingresso no magistério da educação básica pública, com vistas à melhoria da qualidade da docência e da formação dos professores.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/1.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2025.