Prorrogar o prazo previsto no art. 5º, § 6º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007.
DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 29

Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
DOU Nº 25, 5/2/2007, SEÇÃO 1, P. 3/4

Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
DOU Nº 25, 5/2/2007, SEÇÃO 1, P. 3/4

Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
DOU Nº 20, 29/1/2007, SEÇÃO 1, P. 10

Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
DOU Nº 20, 29/1/2007, SEÇÃO 1, P. 10