Prorroga prazos previstos na Portarianº 4, de 18/5/2006 (que dispõe sobre o processo seletivo do PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006)
(Data para reclassificados do PROUNI)
DOU nº 154, Seção 1, 11/8/2006, p. 19

Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.

MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006.
DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1

Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 139, Seção 1, 21/7/2006, p. 4

Renova o reconhecimento das instituições que tiveram o seu reconhecimento ou renovação de reconhecimento somente para fins de expedição de diploma, por causa do art. 20 do Decreto nº 3.860/2001
DOU Nº 135, 17/7/2006, SEÇÃO 1, P. 14