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Despacho MEC s/nº, DE 13 DE MAIO DE 2025
Homologação do Parecer CNE/CP nº 5/2025 (DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e homologação do Parecer CNE/CEB nº 2/2025 (favorável às diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio)
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
