Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.
DOU Nº 95, 19/5/2006, SEÇÃO 1, P. 20/22

Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - CELPE-Bras para Estrangeiros.
DOU nº 93, Seção 2, 17/5/2006, p. 29/30

Determina o prazo de até 30 dias à SESu para adequação de fluxos e procedimentos do SAPIEnS, de forma a atender ao disposto nº Decreto 5.773, de 09/5/2006.
DOU nº 91, 15/5/2006,Seção 1, p. 10

Dispõe sobre banco de avaliadores do SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.
DOU nº 92, 16/5/2006,Seção 1, p. 9/10

MEC revoga diversas portarias, cujos efeitos já se exauriram, que caíram em desuso ou que já se encontram implicitamente revogadas por legislação superveniente e hierarquicamente superior.
DOU nº 92, 16/5/2006, Seção 1, p. 10